MenoVida Termos de Uso
MenoVida · documento legal · versão 1.4 · 16/09/2026

Termos de Uso

Aplicativo MenoVida (iOS e Android). Vigência a partir da publicação.

1. Quem somos e aceite

O app MenoVida ("app") é oferecido por FUNNEL X NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA., CNPJ 44.323.283/0001-88 ("MenoVida", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você declara que leu e aceita estes Termos, a Política de Privacidade e as Regras da Comunidade, que formam um único contrato. Se não concordar, não use o app. O aceite fica registrado com data e versão.

2. Quem pode usar

Pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar, você declara ter essa idade. Podemos recusar ou limitar a criação de conta por motivo justificado, como indício de fraude ou conta anterior encerrada por violação.

3. O app não oferece orientação médica, diagnóstico ou tratamento

A MenoVida não presta serviços médicos. O app não substitui orientação profissional e não se destina a diagnosticar, tratar, prevenir ou gerenciar qualquer condição de saúde. Consulte um profissional habilitado antes de qualquer decisão que possa afetar sua saúde, em especial sobre alimentação, jejum, suplementos e medicamentos. Em emergência, ligue 192 ou procure um pronto-socorro.

O score de hábitos, as fases do jejum, as metas de água e as mensagens do app são orientações gerais calculadas a partir do que você registra e podem não se aplicar ao seu caso. A fase do climatério e o protocolo de jejum são escolhidos por você. Não garantimos melhora ou resultado de saúde.

4. Conta e senha

5. Acesso ao app

O app é exclusivo para clientes da MenoVida. O acesso é liberado automaticamente para quem tem programa da MenoVida registrado em nosso cadastro e cria a conta no mesmo e-mail, sem custo adicional, pelo prazo do acesso ao programa. Quem não é cliente pode criar a conta, mas não tem acesso às ferramentas. Podemos conceder acesso por prazo determinado, a nosso critério e revogável. O app não vende nada e não cobra nada.

6. Conteúdo dos programas

Parte do conteúdo do app pertence a programas da MenoVida. O app funciona como área de consulta desses materiais para quem já os adquiriu: o acesso é liberado automaticamente para quem adquiriu o programa correspondente, e a aquisição, o preço e as condições comerciais pertencem ao canal de venda da MenoVida, não ao app. O app não vende programas, não processa pagamentos, não exibe preços nem direciona à compra. Conteúdos sem acesso liberado aparecem com um selo e não podem ser abertos.

7. Consulta particular e protocolo

Quem é atendida em consulta particular pode ver no app o protocolo alimentar que a nutricionista elaborou e entregou a ela, previamente e fora do app, pelos canais da profissional. A consulta é serviço da profissional, combinado diretamente com ela. O app não elabora, gera, ajusta, recomenda nem prescreve protocolos, dietas ou condutas: apenas guarda e exibe o documento entregue, sem alterar, interpretar ou validar seu conteúdo, para facilitar a consulta pela própria cliente. Dúvidas sobre o protocolo são tratadas com a profissional.

8. Uso permitido e proibido

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não:

Qualquer uso proibido encerra de imediato a licença, sem prejuízo das medidas da seção 15.

9. Propriedade intelectual

O app, as marcas, layout, interfaces, textos, aulas, materiais, imagens, vídeos, áudios, código e a compilação dos conteúdos pertencem à MenoVida ou a quem os licenciou e são protegidos pela legislação de direitos autorais, software e propriedade industrial. Nenhum uso além da licença da seção 8 é permitido sem autorização escrita. Todos os direitos não concedidos expressamente ficam reservados.

10. Conteúdo que você publica

Você mantém os direitos sobre o que publica ou envia no app ("seu conteúdo"). Ao publicar, você:

Podemos revisar todo conteúdo antes de publicá-lo e remover, editar ou recusar qualquer conteúdo, a qualquer tempo, sem aviso prévio e a nosso critério, sem que isso gere direito a indenização.

Depoimentos, mensagens e imagens que você publicar na comunidade ou enviar espontaneamente aos canais da MenoVida (e-mail, WhatsApp, redes sociais) podem ser usados na divulgação da MenoVida, em site, redes sociais e anúncios, sem seu nome completo e sem seus dados de contato. Você pode pedir a suspensão desse uso a qualquer momento por [email protected].

11. Comunidade

Nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet, a MenoVida não responde por conteúdo gerado por terceiros. A moderação prévia é uma escolha nossa e não transforma o conteúdo das participantes em conteúdo nosso.

12. Disponibilidade e mudanças no app

Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falha técnica, do aparelho, da rede ou por motivos fora do nosso controle. Podemos, a nosso critério, alterar, adicionar, suspender ou descontinuar recursos, conteúdos ou o próprio app, com aviso razoável quando a mudança for relevante. O uso do app não dá direito à continuidade de um recurso específico. O conteúdo dos programas adquiridos segue as condições da compra (seção 6).

13. Serviços de terceiros

O app pode conter links e materiais hospedados em serviços de terceiros, além do WhatsApp de atendimento e das lojas de aplicativos. Não controlamos esses serviços nem respondemos por eles. Ao usá-los, você segue os termos deles.

14. Feedback

Sugestões e comentários que você nos enviar sobre o app, por qualquer canal, são não confidenciais e podem ser usados e implementados livremente, sem remuneração ou crédito.

15. Suspensão e encerramento

16. Responsabilidade

Na maior extensão permitida pela lei brasileira, a MenoVida não responde por: decisões sobre saúde, alimentação, jejum, suplementos ou medicamentos tomadas com base no app; uso em desacordo com estes Termos ou por terceiros a quem você deu acesso; indisponibilidade ou perda de registros causada por falha do seu aparelho, da conexão, das lojas de aplicativos ou de serviços de terceiros; conteúdo publicado por outras participantes; caso fortuito ou força maior; e danos indiretos, lucros cessantes ou perda de chance.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar, inclusive a prevista no Código de Defesa do Consumidor. Onde uma cláusula for mais ampla do que a lei permite, ela vale no limite máximo permitido.

17. Indenização

Você responde pelos danos e despesas, inclusive honorários razoáveis, que a MenoVida, seus sócios, administradores, empregados e parceiros sofrerem em razão de violação destes Termos ou da lei por você, ou de conteúdo que você publicar, na medida da sua culpa e nos limites da legislação.

18. Alterações

Podemos alterar estes Termos por razões legais, de segurança ou para refletir mudanças no app. Cada versão tem número e data. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail com antecedência razoável, salvo urgência. O uso após a data de vigência significa concordância; se não concordar, encerre sua conta antes.

19. Disposições gerais

20. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a tentar, de boa-fé, solução direta por [email protected]. Para relações de consumo, fica eleito o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor; para as demais, o foro da comarca de Porto Alegre/RS. Não há arbitragem compulsória.

21. Contato

Suporte exclusivamente por [email protected], em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília). Mensagens em perfis pessoais de colaboradoras ou por outros canais não são atendimento oficial e não geram obrigação de resposta. Nunca pedimos senha ou dados de cartão por mensagem; desconfie de contatos fora dos canais oficiais. Tratamos você com respeito e esperamos o mesmo: em caso de abuso ou ameaça à equipe, podemos limitar o atendimento ao e-mail e, havendo risco, suspender a conta.

Termos de Uso do app MenoVida · versão 1.4 · 16/09/2026 · FUNNEL X NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. · [email protected]