MenoApp · documento legal · minuta v0.2 · 13/09/2026

Política de Privacidade

Aplicativo MenoApp (iOS e Android), da marca MenoVida. Vigência a partir da publicação. Versões anteriores: nenhuma publicada. Histórico de versões ao final.

Para o Hélio revisar antes de publicar (v0.2) Reescrita sobre a estrutura da política do Flo (versão de 31/08/2026), traduzida para a lei brasileira: LGPD (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor. O que veio do Flo: o resumo de abertura, os quadros "Em resumo" em cada seção, a tabela finalidade × base legal × exemplo, a lista nominal de operadores, as hipóteses de conservação e repasse (ordem judicial, defesa de direitos, reorganização societária), a regra de conta inativa, a janela de cópias de segurança e o histórico de versões. O que ficou de fora de propósito: modo anônimo, kits de publicidade (AppsFlyer, Firebase, TikTok) e cláusulas de arbitragem, que não temos ou não valem no Brasil.

Em poucas palavras

Seu corpo, seus dados. O MenoApp existe para você organizar seus hábitos e registros no climatério. Para isso, guardamos o que você anota. Nós:

Este resumo não substitui a política completa, nem os Termos de Uso.

  1. Quem somos e como falar conosco
  2. A quem esta política se aplica
  3. Quais dados coletamos
  4. Para que usamos e com que base legal
  5. Nossos princípios
  6. Seus direitos e como exercê-los
  7. Com quem compartilhamos
  8. Por quanto tempo guardamos e como apagamos
  9. Exclusão da conta
  10. Comunidade e o que você publica
  11. Segurança e incidentes
  12. Dados agregados e anonimizados
  13. Transferência internacional
  14. Comunicação com você
  15. Crianças e adolescentes
  16. O app não é um serviço médico
  17. Mudanças nesta política
  18. Histórico de versões

1. Quem somos e como falar conosco

Em resumo: a empresa por trás da MenoVida é a controladora dos seus dados. O canal para tudo de privacidade é [email protected].

O MenoApp ("app") é um aplicativo da marca MenoVida, operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo, cidade/UF] ("MenoVida", "nós"). Somos a controladora dos seus dados pessoais, no sentido da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Encarregada(o) pelo tratamento de dados (DPO): [nome]. Canal: [email protected]. Você também pode escrever para o endereço da sede.

2. A quem esta política se aplica

Em resumo: vale para quem usa o app. Site, programas comprados fora do app e atendimento por WhatsApp têm regras próprias.

Esta política cobre o tratamento de dados de quem cria conta e usa o MenoApp. O site menovida.com.br, as páginas de venda dos programas, o atendimento por WhatsApp e a consulta com a nutricionista são serviços com regras e responsáveis próprios, que se aplicam quando você os usa. Onde este documento e os Termos de Uso conflitarem, prevalece o que for mais específico para o assunto.

3. Quais dados coletamos

Em resumo: o que você digita (cadastro, perfil de saúde, registros do dia), o que o app calcula (score de hábitos), o que a consulta e a compra trazem (protocolo, programas adquiridos), o que você publica na comunidade, e o que o uso gera (acessos, aparelho, IP).

Dados que você nos dá

GrupoDadosQuando
CadastroNome completo, e-mail, senha (guardada cifrada) e, se quiser, telefoneAo criar a conta
Perfil de saúdeFase do climatério (declarada por você, sem classificação pelo app), peso, altura, objetivos, medicamentos e suplementos em uso, respostas do questionário inicialNo questionário inicial e em Ajustes
Registros do diaSintomas e intensidade, notas do dia, jejuns (início, fim, duração, humor), água, sono (horários, despertares, qualidade, observações), suplementos tomadosQuando você registra
ComunidadeNome de exibição (primeiro nome e inicial do sobrenome), avatar escolhido, publicações, comentários, fotos e áudios enviados, curtidas, denúncias e bloqueiosQuando você participa
ConsentimentosCada consentimento dado ou retirado, com data, versão do texto e forma de aceiteAutomaticamente

Dados que recebemos de outras fontes

GrupoDadosDe onde
ComprasProgramas da MenoVida adquiridos e situação da compra (aprovada, cancelada, reembolsada), para liberar conteúdoDa plataforma de pagamento usada na compra, feita fora do app
Consulta particularProtocolo alimentar elaborado pela nutricionistaDa profissional, após a consulta
Cadastro MenoVidaVínculo entre sua conta do app e seu cadastro de cliente, pelo e-mail informadoDo nosso próprio cadastro de clientes

Dados gerados automaticamente pelo uso

GrupoDadosPara quê
Score e conquistasPontuação de hábitos calculada dos seus registros, marcos e medalhas. Não é avaliação de saúdeFuncionamento do app
Uso e segurançaAulas e materiais abertos ou concluídos, telas acessadas, data e hora, endereço IP, modelo e sistema do aparelho, identificador da sessãoComprovar entrega, prevenir fraude, cumprir o Marco Civil
NotificaçõesIdentificador de envio (token) e suas preferências de lembretesEntregar os lembretes

Não coletamos localização precisa (o IP só indica região aproximada), contatos, agenda, fotos sem você escolher, nem dados de outros apps. Câmera, microfone e galeria só são acessados quando você anexa mídia a uma publicação, e você pode negar a permissão. Não usamos cookies no app.

4. Para que usamos e com que base legal

Em resumo: dados de saúde só com o seu consentimento. O resto se apoia no contrato com você, no nosso legítimo interesse de manter o serviço seguro e na lei.
FinalidadeBase legal (LGPD)Exemplo
Registrar e exibir seu perfil e seus registros de saúde; calcular o score de hábitos; entregar o protocolo da consultaConsentimento específico e destacado para dados de saúde (art. 11, I)Você registra 6h40 de sono e o app mostra sua semana
Manter a conta, autenticar você, liberar o conteúdo comprado, enviar e-mails de contaExecução do contrato (art. 7º, V)Confirmar seu e-mail; abrir a aula do programa que você comprou
Enviar os lembretes que você configurouExecução do contrato e consentimento do aparelhoLembrete de água às 10h
Manter o serviço seguro, prevenir fraude, comprovar que o conteúdo foi entregue e acessado, responder a contestações de pagamentoLegítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI; art. 11, II, "d")Registro de que a aula 3 foi aberta em determinado dia, aparelho e IP, usado na defesa de um estorno
Guardar registros de acesso à aplicaçãoObrigação legal: Marco Civil da Internet, art. 15 (guarda por 6 meses)Data, hora e IP de cada acesso
Moderar a comunidade e atender vocêExecução do contrato e legítimo interesseA equipe lê sua publicação antes de exibi-la; responde seu e-mail de suporte
Melhorar o produtoLegítimo interesse, com dados agregadosSaber que 60% das usuárias usam o lembrete de água
Enviar novidades e ofertas da MenoVidaConsentimento (art. 7º, I), sempre com opção de sairE-mail sobre um programa novo, se você aceitou receber
Cumprir ordens de autoridades e a leiObrigação legal (art. 7º, II)Responder a uma ordem judicial

Quando nos apoiamos no legítimo interesse, avaliamos antes se o uso é o que você esperaria e se não pesa sobre seus direitos, e usamos o mínimo de dados necessário. Você pode se opor a esse uso (seção 6).

O app não toma decisões automatizadas que afetem seus direitos ou seu acesso a serviços. O score de hábitos é uma informação para você, não uma decisão sobre você.

5. Nossos princípios

Em resumo: mínimo necessário, finalidade fechada, nada de venda de dados, nada de kit de publicidade no app.

6. Seus direitos e como exercê-los

Em resumo: exportar, corrigir e excluir você faz no app. O resto, por e-mail. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir confirmação de identidade.

Confirmação e acesso

Saber se tratamos seus dados e receber uma cópia. No app: Ajustes › Exportar meus dados (PDF com todos os seus registros).

Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. No app: Ajustes › Meus dados e o questionário de fase.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado. O relatório de exportação atende a isso; formato eletrônico legível por máquina mediante pedido.

Informação sobre compartilhamento

A lista está na seção 7.

Revogação do consentimento

No app: Ajustes › Meus consentimentos, ou por e-mail. Revogar o consentimento para dados de saúde implica encerrar a conta, porque o app não funciona sem eles; o histórico até ali segue as regras da seção 8.

Oposição

Ao tratamento apoiado em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei.

Eliminação e exclusão da conta

Seção 9.

Reclamação

À Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Como pedir

Pelo app ou por [email protected]. Só você, ou quem você autorizar por escrito, pode pedir sobre os seus dados. Para proteger você, confirmamos a identidade antes de atender, normalmente verificando que o pedido vem do e-mail da conta; se não for possível, pedimos mais informações. Respondemos em até 15 dias, prazo da LGPD; se um pedido for complexo, avisamos o motivo e o novo prazo. Pedidos repetidos idênticos já atendidos podem ser respondidos com referência à resposta anterior.

7. Com quem compartilhamos

Em resumo: operadores que fazem o app funcionar, sob contrato; a equipe que atende e modera; a nutricionista, quando você é atendida; autoridades, quando a lei manda. Ninguém para publicidade.

Operadores que tratam dados por nós

QuemPara quêO que recebe
Supabase (hospedagem e banco de dados)Armazenar e processar os dados do appTodos os dados, cifrados em trânsito e em repouso
Apple e Google (lojas e sistemas do aparelho)Distribuir o app e entregar notificaçõesIdentificador de notificações; diagnósticos do próprio sistema, conforme as políticas deles
Expo (serviço de notificações)Encaminhar os lembretes ao aparelhoToken e texto do lembrete
Provedor de e-mail transacional [nome, após contratação]Enviar e-mails de contaE-mail e conteúdo da mensagem
Plataformas de pagamento usadas na compra dos programasConfirmar quais programas você adquiriuRecebemos deles a confirmação; não enviamos seus dados de saúde a eles

Todos atuam sob contrato, seguindo nossas instruções e a LGPD. Substituições são refletidas nesta lista.

Quem mais pode ver seus dados

Conservação e repasse em situações específicas

★ Podemos conservar ou repassar dados, na medida necessária, nas hipóteses abaixo, com base em obrigação legal, exercício regular de direitos ou legítimo interesse:

8. Por quanto tempo guardamos e como apagamos

Em resumo: enquanto a conta existir. Depois da exclusão, 30 dias de arrependimento e apagamento definitivo, com cópias de segurança limpas em até 90 dias. Registros de segurança ficam 24 meses; registros de consentimento, permanentes; conta inativa por 3 anos é encerrada.
DadosPrazoPor quê
Conta, perfil e registros de saúdeEnquanto a conta existir; após exclusão, apagados ao fim da janela de 30 diasPrestação do serviço
Registros de uso e segurança (acessos, IP, aparelho, eventos de consumo de conteúdo)24 meses a partir do registro, conservados mesmo após a exclusão da conta, desvinculados do perfil sempre que possívelMarco Civil (mínimo de 6 meses) e defesa em contestações de pagamento e processos
Registros de consentimentoPermanentesProva de que o tratamento foi autorizado
Protocolo e registros da consulta com a nutricionistaPrazo de guarda de prontuário do Conselho Federal de Nutricionistas (20 anos), sob responsabilidade da profissionalObrigação profissional
Conteúdo da comunidadeAté você apagar a publicação ou excluir a contaPrestação do serviço
Dados de compraPrazos fiscais e legais da venda, sob responsabilidade da plataforma de pagamento e da MenoVidaObrigação legal
★ Conta inativaConta sem nenhum acesso por 3 anos é encerrada e seus dados seguem o fluxo de exclusão, com aviso prévio por e-mailMinimização

Como apagamos

Usamos rotinas automáticas que apagam os dados dos sistemas ativos e avisam os operadores para fazerem o mesmo. Cópias de segurança são sobrescritas em ciclo próprio, de até 90 dias; nesse período os dados não são usados para nenhuma finalidade. Após apagados, os dados não podem ser recuperados, mesmo que você crie outra conta.

9. Exclusão da conta

Em resumo: Ajustes › Excluir conta e dados, ou pela página pública de exclusão. Trinta dias para mudar de ideia; depois, apagamento definitivo.
  1. Ao confirmar, sua conta é desativada na hora: você é desconectada de todos os aparelhos e suas publicações deixam de aparecer na comunidade.
  2. Abre-se uma janela de arrependimento de 30 dias. Se você entrar de novo nesse período, pode reativar a conta e voltar de onde parou.
  3. Passados os 30 dias, os dados da conta e os registros de saúde são apagados de forma definitiva, exceto o que a seção 8 manda conservar.

Também é possível pedir pela página pública app.menovida.com.br/excluir-conta ou por e-mail. Antes de excluir, use Ajustes › Exportar meus dados para levar uma cópia. Apagar o app do celular não exclui a conta.

10. Comunidade e o que você publica

Em resumo: espaço opcional, com moderação prévia. O que você publica é visto pelas outras participantes; pense antes de expor dados seus ou de outras pessoas.

Ao entrar na comunidade você escolhe um avatar e aparece pelo primeiro nome e inicial do sobrenome. Tudo passa pela equipe antes de ficar visível. É proibido publicar dados que identifiquem você ou outras pessoas (telefone, endereço, nome completo, exames), e podemos editar ou remover publicações com esses dados sem aviso. O que você publica pode ser lido, copiado ou usado por outras participantes de formas fora do nosso controle; se publicar algo por engano, escreva para [email protected]. As regras completas estão nas Regras da Comunidade, que fazem parte dos Termos de Uso. Ao publicar, você autoriza a exibição do conteúdo dentro do app; esse consentimento fica registrado e pode ser revisto em Ajustes › Meus consentimentos.

11. Segurança e incidentes

Em resumo: criptografia, acesso por conta garantido no banco, senhas cifradas, revisão de permissões. Se houver incidente com risco, avisamos você e a ANPD.

Medidas técnicas e organizacionais: criptografia em trânsito e em repouso; isolamento por conta no próprio banco de dados (cada pessoa só enxerga os próprios dados); senhas cifradas; registro de acessos; acesso da equipe limitado ao necessário, com dever de sigilo; revisão periódica de permissões e de vulnerabilidades. Você pode ativar o bloqueio do app por biometria ou código em Ajustes, e deve manter sua senha em sigilo.

Nenhum sistema é infalível e não podemos garantir segurança absoluta. Se identificarmos incidente com risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da lei, e poderemos tomar medidas como desconectar todos os aparelhos ou redefinir sua senha. Para reportar um problema de segurança: [email protected].

12. Dados agregados e anonimizados

Em resumo: podemos usar estatísticas que não identificam ninguém para melhorar o produto, produzir conteúdo e apoiar pesquisa. Para incluir você em um estudo específico, pedimos consentimento.

★ Podemos agregar ou anonimizar dados de forma que não identifiquem você. Dados anonimizados não são dados pessoais para a LGPD (art. 12) e podem ser usados por nós e compartilhados com terceiros, como instituições de pesquisa, para estatísticas, conteúdo educativo, publicações e melhoria do produto. Exemplo: "40% das usuárias na perimenopausa registram fogachos à noite". Se quisermos incluir você numa pesquisa que use dados identificáveis, pediremos consentimento específico, que você pode retirar a qualquer momento.

13. Transferência internacional

Em resumo: nossos servidores podem ficar fora do Brasil; a transferência segue o art. 33 da LGPD.

Os servidores de hospedagem e banco de dados (Supabase) e os serviços de notificação e e-mail podem estar localizados fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. Nesses casos a transferência ocorre com base em cláusulas contratuais e nas garantias do provedor, nos termos do art. 33 da LGPD, e os dados continuam protegidos por esta política.

14. Comunicação com você

Em resumo: e-mails de conta sempre; lembretes se você ativar; novidades só se você aceitar, com opção de sair.

E-mails de conta (confirmação, recuperação de senha, avisos de segurança e sobre esta política) são essenciais e não podem ser desligados enquanto a conta existir. Lembretes dependem da autorização de notificações no aparelho e de Ajustes › Lembretes. Comunicações sobre novidades e ofertas da MenoVida só são enviadas com o seu consentimento e sempre trazem a opção de cancelar. Podemos interagir com você nas redes sociais da MenoVida quando você nos procura por lá; nesse caso tratamos seu nome de usuário e o conteúdo da conversa, apenas para responder.

15. Crianças e adolescentes

Em resumo: só para maiores de 18 anos.

O MenoApp é destinado a pessoas adultas. Não criamos contas para menores de 18 anos nem coletamos dados delas conscientemente. Se soubermos de uma conta assim, ela será encerrada e os dados eliminados. Se você souber de alguma, avise em [email protected].

16. O app não é um serviço médico

Em resumo: ferramenta de organização de hábitos e registros. Não diagnostica, não trata, não substitui profissional.

O MenoApp é uma ferramenta de organização de hábitos e registros de bem-estar. Ele não faz diagnóstico, não classifica sua fase do climatério (ela é declarada por você), não recomenda regime alimentar a partir dos seus dados de saúde, não prescreve tratamento e não substitui consulta com profissional de saúde. O score de hábitos e as mensagens do app são orientações gerais calculadas a partir do que você registra. Em situação de urgência, procure atendimento médico.

17. Mudanças nesta política

Em resumo: revisamos ao menos uma vez por ano; mudanças relevantes são avisadas antes; nada vale para o passado.

Revisamos esta política ao menos uma vez por ano e sempre que o app ou a lei mudarem. Cada versão tem número e data. Mudanças relevantes são avisadas no app ou por e-mail antes de entrar em vigor; quando exigirem novo consentimento, ele será pedido de forma destacada. Nenhuma mudança vale para o passado. A versão em vigor está sempre no app e no site.

18. Histórico de versões

VersãoDataO que mudou
0.2 (minuta)13/09/2026Reescrita na estrutura de referência do setor: resumos por seção, tabela de bases legais, lista de operadores, hipóteses de conservação e repasse, conta inativa, cópias de segurança, dados anonimizados, histórico de versões.
0.1.1 (minuta)13/09/2026Fase autodeclarada, score de hábitos, jejum por escolha.
0.1 (minuta)13/09/2026Primeira minuta.

Política de Privacidade do MenoApp · versão 0.2 (minuta para revisão) · 13/09/2026 · [RAZÃO SOCIAL] · [email protected]